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Crónica: Pagamos mais ou menos impostos?

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Os impostos que pagamos estão divididos em Impostos Diretos e Impostos Indiretos.

Os impostos diretos são aqueles que pagamos diretamente ao estado, por exemplo o IRS e o IRC (para as empresas), ou seja, são aqueles impostos que cada contribuinte paga em função do rendimento que aufere (sendo contribuinte em nome individual ou em nome coletivo), ou ainda os impostos relativos às propriedades (Impostos sobre os imóveis e veículos automobilizados).

Por outro lado, os impostos indiretos são aqueles que são pagos pelo consumidor mas cabe ao vendedor entregar ao Estado. Nesta categoria observamos o IVA e os impostos especiais (bebidas alcoólicas, tabaco, combustíveis, entre outros).

É do conhecimento geral que com este Governo houve ajustes na carga fiscal: baixa do IVA na restauração, reajuste nos escalões do IRS e aumento de alguns dos impostos especiais.

Relativamente aos números do défice e da dívida pública, ambos baixaram e o défice público teve um resultado excelente, apesar da penalização resultante dos resultados desastrosos da CGD.

Ainda assim, fica a dúvida: pagamos menos impostos e a receita fiscal aumenta? Como?

Por mais complexa que possa ser a resposta, simplificamos desta forma:

  1. A taxa de desemprego baixou para níveis históricos;
  2. A taxa de empregabilidade subiu de forma significativa;
  3. A economia está a crescer;
  4. Somos mais pessoas a pagar impostos diretos (resultantes do salário) e existe maior disponibilidade de rendimento para o consumo;
  5. Havendo maior disponibilidade para o consumo, os impostos indiretos pagos ao estado também aumentam no seu todo.
  6. Os impostos pagos das empresas também aumentou, resultante dos melhores resultados financeiros;

A conclusão é simples: O volume monetários de impostos recebido pelo Estado, aumentou por causa do crescimento económico, contudo, a percentagem individual de impostos pagos por cada um de nós, diminuiu.

Manuel Mendes


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