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45 menores sinalizados como vítimas de tráfico em Portugal

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O relatório cita dados do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) indicando que foram classificados 24 casos pendentes ou em investigação, quatro não confirmados e 15 como sinalizados por Organizações Não-Governamentais (ONG)

Dos registos efetuados por ONG, foram sinalizados presumíveis vitimas de tráfico para fins de exploração sexual, adoção ilegal, mendicidade forçada, mendicidade e gravidez/coação para adoção ilegal, escravidão e prática de atividades criminosas.

As autoridades sinalizaram ainda cem adultos como (presumíveis) vítimas de tráfico em Portugal, tendo as autoridades competentes classificado 47 como em investigação por presumível trafico para fins de exploração sexual, laboral, mendicidade forçada e gravidez/coação para adoção ilegal, 19 sinalizados por ONG, 23 como não confirmados e 11 como não considerados por ONG.

No que respeita a cidadãos portugueses no estrangeiro, foram sinalizadas 25 (presumíveis) vítimas de tráfico, tendo as autoridades classificado cinco como em investigação.

No âmbito da criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas foram instaurados 53 processos de inquérito-crime pela Policia Judiciária e 20 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O SEF investigou 37 inquéritos (20 dos quais em 2017), 14 dos quais na região de Lisboa, seis no Porto, dois em Setúbal, dois em Faro, dois em Castelo Branco, dois em Viseu, dois em Bragança, dois em Aveiro, um em Coimbra, um em Santarém, um em Portalegre, um em Beja e um na ilha da Madeira.

A Policia Judiciária constituiu 11 arguidos e deteve seis pessoas de diferentes nacionalidades, tendo-lhes sido aplicada medida de prisão preventiva.

Segundo o RASI, a criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado, em relação a 2016, enquanto os crimes gerais aumentaram 3,3%.

O relatório reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.

Lusa

Fonte: SIC

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