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Ex-ministro quer afastar super-juiz da Operação Marquês

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Paulo Novais / Lusa

O ex-ministro Armando Vara

O ex-ministro Armando Vara e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos está a tentar usar um detalhe formal, numa estratégia idêntica à já utilizada pela defesa de José Sócrates, para afastar o super-juiz Carlos Alexandre do processo Operação Marquês.

Um dado avançado pelo jornal Sol que repara que a defesa de Armando Vara argumenta com a “violação do princípio do juiz natural” como factor para afastar Carlos Alexandre da fase de instrução da Operação Marquês que arranca em Setembro próximo.

O Sol salienta que, com a proximidade deste momento central do processo que vai decidir quem vai a julgamento, os advogados de defesa procuram ‘bóias de salvação’ para os seus clientes.

No caso de Armando Vara, um dos arguidos da Operação Marquês, a par de José Sócrates e de Ricardo Salgado, a defesa vai contestar a distribuição do processo na fase de inquérito, frisa o semanário.

O processo foi atribuído a Carlos Alexandre em 2013, ano da abertura do inquérito, quando ele era o único juíz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Em Setembro de 2014, o juiz João Bártolo entrou para esta instância judicial e os processos passaram a ser distribuídos de forma electrónica, mas Carlos Alexandre manteve-se à frente do inquérito da Operação Marquês.

A defesa de Vara argumenta que o processo deveria ter sido redistribuído “de forma electrónica“, como destaca o Sol. Assim, vai contestar a continuidade de Carlos Alexandre à frente do inquérito.

Fonte: ZAP

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