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Angola e Portugal vão eliminar dupla tributação

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Laurent Gillieron / EPA

Na próxima semana, os Governos de Portugal e Angola deverão assinar uma convenção destinada a eliminar com a dupla tributação entre os dois países.

O acordo entre o dois países estará pronto para ser fechado e anunciado na próxima semana, durante a visita oficial do primeiro-ministro António Costa a território angolano, agendada para dia 17 e 18 de setembro, avança esta sexta-feira o Jornal de Negócios.

O fim da dupla tributação é uma medida há muito reclamada, nomeadamente pelos empresários obrigados a pagar impostos em duplicado. Assim, com esta convenção, o regime fiscal é simplificado e os contribuintes deixam de ser penalizados pelo pagamento duplo de impostos.

Esta medida é, além disso, encarada como um sinal de desanuviamento das relações entre o Governo português e o Governo angolano.

No passado mês de agosto, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, deu um primeiro sinal do avanço desta medida, durante um fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, em Angola.

Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse na altura.

Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado português da Internacionalização, considera que este passo é “decisivo para promover o investimento e o comércio”. Victor Silva, diretor do Jornal de Angola, partilha a mesma opinião, num artigo que dá a formalização do novo acordo como praticamente fechada.

“Prevê-se que seja assinado um instrumento fundamental para uma efetiva normalização das relações empresariais entre os dois países, e que será o fim da dupla tributação, uma antiga reivindicação dos empresários angolanos e portugueses“, escreveu.

Este artigo marca também uma mudança na abordagem de Portugal por parte do próprio jornal que, nos últimos tempos, lançou vários editoriais nos quais assumiu um tom fortemente crítico na avaliação da situação envolvendo Portugal e Angola.

Fonte: ZAP

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