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Comissão Europeia expôs dados de autarcas portugueses na Internet

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Álvaro Millán / Flickr

A maior fuga de informação de que há memória na Comissão Europeia deixou os dados pessoais de vários representantes de pelo menos 241 autarquias portuguesas a descoberto, revela um relatório técnico da Direção Geral das Comunicações da Comissão Europeia (DG Connect).

De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia nesta terça-feira, moradas, números de telefone, fotocópias de passaportes e cartões de cidadão com a assinatura legível estiveram acessíveis a qualquer utilizador da plataforma Wifi4EU, um projeto comunitário que financia a instalação de internet sem fios em espaços públicos

A fuga de informação ocorreu no passado dia 15 de Maio, afetando um total de 11.402 câmaras da União Europeia que se candidataram ao projeto, conta o diário. Destas, 241 eram câmaras portuguesas.

Os dados estiveram expostos durante cerca quatro horas, tanto dos presidentes de câmara como dos vereadores substitutos, além dos funcionários que submeteram a candidatura.

Segundo o documento, a que o matutino teve acesso, o problema foi detetado pela segurança informática da empresa, fazendo com que, quatro horas depois de as candidaturas abrirem, o site ficasse offline e a primeira fase do processo fosse cancelada.

A partir desta quarta-feira, e até à próxima sexta-feira, os municípios podem voltar a submeter a sua candidatura e, de acordo com a porta-voz da comissária europeia da Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel, a confidencialidade dos dados está assegurada, uma vez que já foram tomadas as “medidas corretivas” necessárias de forma a evitar a repetição daquele que foi considerado “um caso de exposição de dados de baixa severidade”, explicou.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses não quis comentar esta falha na privacidade dos dados pessoais. Já o site da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações refere apenas que o primeiro convite à apresentação de candidaturas foi cancelado “por motivos de ordem técnica”.

O Wifi4EU é um programa lançado pela Comissão Europeia e que visa instalar pontos de acesso grátis à Internet em parques, praças e edifícios públicos, havendo 120 milhões de euros disponíveis para o projeto até 2020  e podem concorrer juntas de freguesia, câmaras municipais e associações de municípios da UE.

Por cada candidatura aprovada, explica o JN, a Comissão atribuirá um vale de 15 mil euros, devendo ser concedidos, “no mínimo, 15 vales por país”.

Fonte: ZAP

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