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Penafiel: Médico absolvido do crime de homicídio por negligência

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O Tribunal de Penafiel absolveu o médico anestesista do Hospital Padre Américo acusado do crime de homicídio por negligência. José Macieira, deu como provado a juíza, teve “um comportamento ético e moralmente reprovável” por não ter reavaliado Rafaela nas horas seguintes à operação a que foi sujeita. Mas também concluiu que não foi pela falta de assistência que a menina de 4 anos, residente em Nevogilde, de Lousada, morreu.

A família ficou indignada com a sentença.

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Menina morreu após o que devia ser uma simples operação

Recorde-se que Rafaela realizou no Hospital de Penafiel uma cirurgia ao nariz e ouvidos. A operação demorou, como estava previsto, menos de 20 minutos e não teve qualquer complicação. Porém, no pós-operatório, a menina vomitou regularmente e não teve, como era expectável, alta médica nas horas seguintes. Pelo contrário, sofreu convulsões e foi transferida para o Hospital São João, no Porto, onde acabaria por morrer no dia 19 de novembro de 2013.

Agora, o Tribunal deu como provado, contrariamente ao que defendia o Ministério Público, que não foi ministrado soro em excesso à menina. Mas também concluiu que Rafaela nunca foi observada por qualquer médico após a cirurgia. Mesmo que tivesse vomitado ao longo de todo o dia.

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A juíza não teve, igualmente, dúvidas que José Macieira abandonou o Hospital Padre Américo ainda com a paciente no recobro e que se limitou a dar indicações às enfermeiras pelo telefone. “E o estado clínico [da Rafaela] impunha que fosse reavaliada, o que não aconteceu”, embora, afirmou a magistrada, o médico soubesse “que não era prática correta dar uma ordem de internamento sem proceder à avaliação” da doente. Mas, concluiu a juíza, não foi esta falta de observação que provocou a morte de Rafaela.

Família recorre

A decisão judicial deixou a família da menina revoltada e levou a que fosse requisitado reforço da GNR no Tribunal de Penafiel. Devido aos ânimos exaltados, o médico também foi obrigado a sair do Palácio da Justiça por uma porta lateral.

No final, Rui Reis, advogado da família, anunciou que a sentença será alvo de recurso. “Naturalmente que estamos insatisfeitos com o desfecho deste julgamento, porque atendendo à prova produzida tudo levava a crer que resultasse numa condenação. Vamos recorrer. Os pais da Rafaela não vão desistir nunca e estamos plenamente convictos que este resultado vai ser alterado”, afirmou.

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Fonte: A Verdade

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