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Além de Siza Vieira, secretário de Estado da Juventude e Desporto também acumulou funções

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Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo

À semelhança do ministro Adjunto, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, também acumulou o cargo de governante com o de gerente de uma empresa pessoal.

João Paulo Rebelo, o secretário de Estado da Juventude e Desporto acumulou a função no Governo com a de gerência de uma empresa unipessoal de exploração de plantação de mirtilos. O governante só renunciou ao cargo na sua empresa em fevereiro deste ano, quando já estava no Governo desde 14 de abril de 2016.

Segundo o Correio da Manhã, o secretário de Estado renunciou ao cargo de gerente depois de ter recebido por parte da Assembleia da República “a informação de ser incompatível o exercício simultâneo de gerente da referida sociedade e o exercício do cargo de secretário de Estado, ao contrário do que acontecia enquanto deputado”.

No dia em que recebeu essa informação, João Rebelo tomou “a decisão de renunciar ao exercício do cargo de gerente da referida sociedade, formalizou-o por carta, no dia 8 de fevereiro de 2018″.

No entanto, de acordo com a lei, quando tomou posse como secretário de Estado, João Paulo Rebelo deveria ter renunciado ao cargo de gerência da empresa de exploração de mirtilos.

Devido à lei de incompatibilidades de titulares de cargos políticos, que impede a gestão de empresas com funções governamentais, o governante deverá ser fiscalizado pelo Ministério Público, tal como está a acontecer com o ministro adjunto.

Tanto o caso secretário de Estado da Juventude e Desporto como o do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, foram analisados na reunião desta quinta-feira do Grupo de Trabalho do Registo de Interesses do Parlamento.

Fonte: ZAP

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