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Parlamento pode reduzir subsídio a deputados das ilhas ou comprar os bilhetes

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Mário Cruz / Lusa

O parecer da Subcomissão de Ética deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar os bilhetes diretamente.

A Subcomissão de Ética do Parlamento vai encomendar à Assembleia da República que diminua o montante pago por semana aos deputados eleitos pelas regiões autónomas para ajuda nas deslocações (que atualmente se fixa nos 500 euros semanais), ou então que passe a pagar diretamente os bilhetes de avião dos parlamentares.

De acordo com o Público, este é o princípio em que se baseia o esboço do parecer do presidente da Subcomissão de Ética, Luís Marques Guedes, que até esta sexta-feira de manhã irá receber os contributos dos vários partidos.

O parecer foi pedido pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e será aprovado numa reunião da Subcomissão de Ética esta manhã. No entanto, Marques Guedes disse ao jornal que não tornará públicas as conclusões do documento. Caberá ao presidente do Parlamento fazê-lo, se assim entender.

Marques Guedes recusou divulgar as recomendações que constam no parecer, mas o jornal avança que o documento se baseia no princípio de que algo tem de mudar no regime de despesa com o transporte dos deputados que vivem nas ilhas.

Assim, uma das soluções colocadas em cima da mesa é a redução do subsídio de 500 euros semanais, pago caso os deputados marquem presença no Parlamento nessa semana. Outra das alterações implica um investimento nos serviços da Assembleia, já que estes passariam a ter que assegurar a marcação das viagens dos deputados.

Esta última solução não agrada a alguns deputados, na medida em que os serviços ficariam a saber o horário das deslocações dos parlamentares.

Deputados cobram subsídios mesmo vivendo em Lisboa

Uma investigação, divulgada esta quinta-feira pela RTP, comprovou que há deputados que, mesmo com casa própria na capital, declaram moradas fora, recebendo subsídios de alimentação, alojamento e deslocação mais avultados.

Elza Soares, deputada do PS, vive a apenas 500 metros da Assembleia da República, mas declarou como morada uma casa em Mangualde, no distrito de Viseu. Mensalmente, a deputada tem direito a receber 2.109 euros em subsídios da Assembleia: 1.245,42 euros em ajudas de custo e 864 euros em despesas de deslocação. Caso declarasse a morada de Lisboa, receberia apenas 422,82 euros.

À RTP, a deputada socialista explicou que reside “entre Mangualde e Lisboa há muitos anos. Tenho a minha mãe, com 95 anos, que apoio em todos os fins-de-semana que tenho livres. Portanto, todos os fins-de-semana que tenho livres estou em Mangualde. Enquanto ela for viva a minha residência será ao pé dela. Claro que tenho casa em Lisboa, claro que tenho casa no Algarve”, afirmou.

Duarte Pacheco, do PSD, apesar de viver em Lisboa, apresentou à Assembleia como morada de residência uma casa em Sobral de Monte Agraço. Recebe 1.245,42 em ajudas de custo, mas caso apresentasse a morada real, receberia 544,50 euros. “As pessoas têm a casa fiscal, de família, e quando vêm a Lisboa precisam de dormir em algum lado”, disse.

Heitor Sousa, do Bloco de Esquerda, tem casa própria em Lisboa há 11 anos, mas declarou como morada uma residência em Leiria. Recebe 1.245,42 de ajudas de custo, mas receberia 533, 70 caso declarasse a morada de Lisboa.

No entanto, o bloquista considera legítimo. “A utilização da residência em Leiria é para efeitos de trabalho político. Quando cheguei a deputado disseram-me que, tendo residência em Leiria, teria possibilidade de obter um subsídio que permitisse cobrir essa despesa. Foi isso que fiz. Não constitui nenhuma ilegalidade”, garantiu à RTP.

Por fim, a deputada social-democrata, Clara Marques Mendes, que tem casa própria em Oeiras mas declarou à Assembleia que vive em Fafe. Recebe mensalmente 2.334,34, mas caso declarasse a morada na capital receberia apenas 596,34.

“A minha morada é Fafe, sempre foi e continua a ser. É onde vou todos os fins-de-semana. A minha situação aqui, na Assembleia, não mudou nada desde o primeiro dia até agora. Portanto, apenas – em vez de renda – pago um empréstimo ao banco”, justificou.

Fonte: ZAP

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