Início País Professores no limbo sem saber se podem ir de férias. Ministério não...

Professores no limbo sem saber se podem ir de férias. Ministério não esclarece

COMPARTILHAR

José Sena Goulão / Lusa

O Ministério da Educação não esclarece e os professores continuam no limbo sem saber se irão poder ir de férias ou não. A greve até ao final do mês pode por em risco a conclusão do ano letivo.

Um mês e uma semana de greve depois, continuam ainda por realizar as avalizações da generalidade das turmas do 5.º ao 8.º anos do ensino básico e do 10.º ano do ensino secundário, para as quais não vigoraram serviços mínimos.

O Sindicato de Todos os Professores (Stop) mantém o pré-aviso até ao final do mês e, caso a greve tenha um nível de adesão com impacto, essa situação pode manter-se, adiando a conclusão do ano letivo. É desta forma que os diretores das escolas pedem ao Ministério da Educação (ME) que os informe se podem ou não autorizar as férias dos professores, caso as reuniões continuem a ser adiadas.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, explica ao Público que a situação é “complicada”: por um lado, a lei estabelece como “inalienável o direito a férias”, mas por outro, o diretor da escola tem o direito a não autorizar férias “dos professores que não terminaram o trabalho”.

O presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Mota, diz também ter dúvidas acerca desta situação. “Isto nunca aconteceu e o Ministério da Educação vai ter que esclarecer os diretores sobre isto.”

Ouvido pelo jornal, o especialista em Direito do Trabalho Fausto Leite explica que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas não faz referência a situações como esta, sendo que nestes casos se aplica o Código de Trabalho. Este define que em situações de “necessidade imperiosa” podem ser adiados os períodos de férias dos trabalhadores.

A “enorme gravidade da situação, em que estão em causa as vidas dos estudantes e as avaliações” corresponde a este mesmo tipo de situações extraordinárias, considera.

No entanto, António Garcia Pereira discorda. “Isto está pensado não para consequências do exercício de direitos mas para circunstâncias estranhas à vontade das partes“. A lei prevê apenas as remarcações das férias em “situações excepcionais” e “imprevisíveis”, defende o especialista.

André Pestana, dirigente do Stop, recusa a ideia de que o prolongamento da greve ponha em causa as férias dos professores, que são “um direito inalienável“. Além disso, o sindicato admite mesmo prolongar o pré-aviso de greve para o mês de Agosto “para que não possa haver professores com faltas injustificadas” por estarem ausentes das escolas.

O Stop decidiu manter o pré-aviso até ao final do mês como sinal de desagrado com o resultado da reunião de quarta-feira entre o ME e os representantes dos restantes sindicatos dos professores, informa o jornal.

Pelo contrário, o secretário-geral da Fenprof, Mário nogueira, que deu a greve encerrada esta sexta-feira, diz que o pré-aviso não vai ser prolongado porque “há um momento em que tem que se parar, retemperar forças, para depois retomar a luta“.

Fonte: ZAP

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

16 − 14 =