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Emigrantes que regressem a Portugal só vão pagar metade do IRS

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Tânia Rego / ABr

A medida para o próximo Orçamento do Estado (OE2019) prevê que os emigrantes que regressem a Portugal vão ter um desconto de 50% no IRS.

Segundo o Expresso, será uma das medidas emblemáticas do Orçamento do Estado para 2019: os emigrantes que regressem a Portugal só vão pagar metade do IRS e poderão deduzir custos de instalação como despesas com a viagem de regresso e habitação.

O semanário escreve que esta medida, que já está praticamente finalizada, não é exclusiva para jovens mas visa sobretudo atrair os portugueses qualificados que saíram do país. A medida abrange todos os que saíram de Portugal até 2015 e regressem em 2019 ou 2020.

De acordo com o Observador, esta medida vai ser uma bandeira do Governo e do PS, que desde sempre criticou o Executivo anterior por ter permitido uma saída em massa de jovens qualificados para o estrangeiro. Recorde-se que o ex-primeiro-ministro, Passos Coelho, foi até acusado de convidar os jovens a emigrar.

No 22.º Congresso do PS, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha antecipado esta medida, afirmando que, para o PS, “uma das principais prioridades do OE para 2019 vai ser adotar um programa que fomente o regresso dos jovens que partiram, sem vontade de partir e que têm de dispor da liberdade de poderem voltar a viver entre nós”.

O chefe do Governo lembrou que, entre 2010 e 2015, houve em Portugal um “fluxo emigratório como não tínhamos desde a década de 60” e que, por isso, era necessário “criar condições únicas e extraordinárias para os que partiram e pretendam voltar a Portugal tenham condições para regressar ao país”.

Entretanto, no Estado, diz o Expresso, “o processo de regularização de precários continua a marcar passo, sendo praticamente certo que o Governo não conseguirá cumprir o calendário anunciado de integração”.

Fonte: ZAP

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