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Redução do IRS não chega. Emigrantes só voltam se a vida em Portugal melhorar

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As medidas de incentivo ao regresso de emigrantes não estão a ser recebidas de braços abertos por várias comunidades portuguesas no estrangeiro.

Jovens e não jovens, qualificados e não qualificados, que tenham saído do país entre 2010 e 2015 e queiram regressar entre 2019 e 2020 podem deduzir as despesas relacionadas com a reinstalação e pagar, durante três a cinco anos, metade do IRS. Esta foi a medida apresentada por António Costa, secretário-geral do PS, este fim de semana.

No entanto, parece não estar a ser bem recebida por várias comunidades de portugueses no estrangeiro. “É uma medida discriminatória“, afirma Carlos Pereira, diretor do Lusojornal, um órgão de comunicação social direcionado para os portugueses a viver em França.

“António Costa disse que vai ajudar dando algumas vantagens fiscais aos emigrantes que regressem a Portugal, ma refere-se apenas a alguns emigrantes”, aponta o responsável à SIC Notícias. “Eu que já sou emigrante há 30 anos, se quiser voltar, vou ter de continuar a pagar o meu IRS em Portugal como um qualquer português.”

Não percebo porque é que se ajuda uns e não se ajuda os outros. O pobre que emigrou em 2010, por alguns meses, perdeu a hipótese de regressar a Portugal e de ter vantagens fiscais”, aponta.

A ideia de fazer do regresso dos emigrantes uma prioridade estava na moção que António Costa apresentou no Congresso do PS. Esta posição já suscitou algumas críticas por parte da oposição.

À Lusa, José Cesário (PSD) e Nuno Magalhães (CDS) classificaram a iniciativa de hipócrita. O Governo “suspendeu sem reformular, o programa VEM (lançado pelo Governo PSD/PP)”, apontou o primeiro. “Sabemos que, não obstante o doutor António Costa ter anunciado o fim da austeridade, a austeridade não acabou”, comentou o segundo.

“Essa ideia de criar uma economia com direitos e rendimentos capazes de despertar o regresso dos jovens que emigram tem sido mais puxada pelos partidos à esquerda do PS” e que tem sido “muito refreada pela ação do Governo”, comentou ainda o bloquista Pedro Filipe Soares. O PCP manteve-se ontem em silêncio.

Ao jornal Público, Pedro Rupio, conselheiro eleito pela Bélgica, lamenta também o facto de o universo desta medida ser tão restrito. Sem usar a palavra “discriminação”, Rupio – que já nasceu em Bruxelas e, por isso, não teria direito ao incentivo fiscal – espera que o Governo possa pensar nos que saíram antes da crises e nos que nasceram fora do país.

Economia e limites à livre circulação são fatores que pesam

Um grupo de cientistas decidiu estudar a lógica temporária e circular da emigração, em especial entre os qualificados, e aplicou vários inquéritos a portugueses residentes nos Reino Unido, França, Luxemburgo, Brasil, Angola e Moçambique.

A maior parte das saídas, concluíram, foram temporárias para fatores estruturais, entre eles “a precariedade dos contratos laborais, o envolvimento em trabalho à tarefa ou de projeto no estrangeiro, a volatilidade na economia global associada à integração nos mercados de trabalho e ao transnacionalismo empresarial, a livre circulação europeia e a maior imbricação de períodos de trabalho e de estudo”.

Mas em relação ao futuro, os que se oram instalando tinham vontade de voltar? Os dados mostraram ambiguidade: 27,7% declararam que queriam ficar onde estavam, 29,1% que querem regressar, 11,3% que planeavam reemigrar, 31,9% que não tinham ainda decidido.

Os investigadores apontam que não só a vontade de regressar ao país pesa na balança: “fatores endógenos, como a recuperação económica de Portugal” ou “a imposição de limites à livre circulação no espaço económico europeu ou as oportunidades de negócio das empresas portuguesas” também pesam.

Será um incentivo fiscal suficiente para fazer os emigrantes regressarem a Portugal? Rui Pena Pires, coordenador do Observatório da Emigração, diz que é difícil saber que efeito terá esta medida.

“Algumas das razões que levaram as pessoas a emigrar foram removidas, outras não. Se as pessoas tiverem uma situação mais vantajosa lá, será difícil regressarem, a menos que tenham um forte incentivo”, conclui.

Fonte: ZAP

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