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Substituir a procuradora-geral seria uma decisão “estranha e suspeita”

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Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Marques Mendes defendeu neste domingo que a procuradora-geral da República “deve ser reconduzida para um segundo mandato”. Para o antigo líder do PSD, substituir Joana Marques Vidal seria “uma decisão estranha e suspeita” e que “cheira a esturro”

“Se tem mandato positivo, é para reconduzir”, considerou Marques Mendes, relembrando que Joana Marques Vidal tem sido “elogiada por toda a gente”. O comentador salientou também que é a primeira vez que temos um procurador que termina o mandado “mais prestigiado” do que quando começou.

Marques Mendes questionou por que motivos não seria a procuradora reconduzida, ligando a sua continuação aos processos de José Sócrates e Manuel Vicente, antigo Presidente da Angola. “Se for substituída, que leitura será feita em Portugal e lá fora?”, indagou no espaço de comentário da SIC. “Por que não se reconduz?”.

O antigo líder do PSD disse neste domingo que “do ponto de vista do país, há todas as razões para reconduzir” Joana Marques Vidal e essa recondução é uma “solução óbvia e natural“, considerou.

O comentador recordou um “mandato difícil” que, apesar disso, foi “altamente positivo”. Ficou a ideia de que a Justiça é mesmo igual para todos. Que não poupa ninguém, incluindo os mais influentes e poderosos. Que nada fica por investigar”, prosseguiu.

O mandato de Joana Marques Vidal só termina em outubro mas, desde janeiro que o tema de uma possível substituição tem sido abordado por diferentes quadrantes, desde do PSD, ao Governo e até mesmo o Presidente da República.

Decisão está nas mãos de Marcelo

Apesar disso, o futuro de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República está nas mãos do Presidente da República, revela o Diário de Notícias. É a Marcelo Rebelo de Sousa que compete fazer a nomeação, embora sob proposta do Governo, ou seja, do primeiro-ministro.

O diário diz que António Costa não é grande admirador da ação de Joana Marques Vidal, mas que coloca a decisão final nas mãos de Marcelo. Caso a decisão passe pela substituição, ambos terão de encontrar um nome consensual para a substituir – é este o equilíbrio que a Constituição impõe quando diz que o Governo propõe e o Presidente nomeia.

António Costa disse, em declarações ao Expresso, que poderia falar com Marcelo sobre o assunto ainda antes de outubro, afirmando, no entanto, que outubro “é o momento próprio”. Acrescentou ainda que “se o Presidente desejar conversar sobre esse assunto antes, falaremos com o Presidente antes”.

O mandato da chefe do Ministério Público termina em outubro. Legalmente este mandato pode ser renovado por mais quatro anos.

Em janeiro de 2018, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tinha intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República. A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

Fonte: ZAP

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