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Santana vem para governar de forma diferente (e acabar com a opressão fiscal)

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Mário Cruz / Lusa

Ex-primeiro ministro, ex-presidente de câmara, do PSD e do Sporting, ex-provedor da SCML, fundador do partido Aliança: Pedro Santana Lopes

O fundador da Aliança acusou o Primeiro-ministro de insistir num caminho de “opressão fiscal”, oposto aos interesses do país. Santana Lopes diz ainda que veio para “governar Portugal de forma diferente”.

Num documento da comissão instaladora da Aliança, analisado pelo Expresso, Santana Lopes apontou várias críticas ao caminho que Portugal tem percorrido com António Costa.

As primeiras críticas surgem relativamente à excessiva carga fiscal sobre o trabalho – medida que segundo a Aliança compromete três áreas vitais na economia: o investimento, a poupança e o consumo.

“A Aliança entende como regra cimeira de um sistema fiscal que ninguém seja obrigado a pagar ao Estado mais de metade do que recebe como remuneração pelo seu trabalho”, defende Santana Lopes.

Para o partido criado pelo ex-social democrata, o Governo de António Costa devia aproveitar “toda a folga orçamental existente para aliviar o peso dos impostos sobre o trabalho e sobre as empresas”.

O novo partido de Santana tem o combate à “opressão fiscal” como a grande bandeira do partido e defende a “redução da taxa máxima para a taxa intermédia do IVA, quer da eletricidade, quer da construção nova”.

Os “sete pecados fiscais”

Segundo o documento do partido, “as erradas opções orçamentais e, principalmente, a falta de ambição pelo crescimento” anularam as hipóteses de existir as margens orçamentais para as medidas equacionadas por Santana Lopes.

Santana Lopes concorda ainda com a crítica generalizada de que António Costa é pouco amigo das empresas e de nada fazer para garantir a fixação de capital.

Este OE poderia e deveria ser mais ambicioso. O clima que se cria tem muita influência. A palavra que mais se ouve é devolver. Devia ser crescer. Estamos a perder uma oportunidade histórica”, afirmou o partido.

De acordo com a Aliança, as medidas do governo estão a perpetuar a condição de Portugal como membro justificável da “cauda da União Europeia no que respeita ao rendimento per capita, indicador fundamental para aferir da qualidade de vida das pessoas”.

A alternativa

Apesar do combate à “opressão fiscal”, a Aliança refere ainda que a preferência deve ser dada à fiscalidade indireta em detrimento da fiscalidade direta, defendendo uma “maior tributação sobre o tabaco, as bebidas alcoólicas e a alimentação prejudicial para a saúde”.

Redução nos impostos sobre o trabalho, maior estabilidade fiscal, redução do IRC e mais apoio para as empresas, mais benefícios para jovens famílias à procura de habitação, incentivos fiscais à poupança e maior tributação sobre o tabaco e sobre o álcool.

Caso tivesse lugar no parlamento, estas seriam as propostas da Aliança para combater os erros da governação de António Costa a que chama de “sete pecados fiscais”.

O mais recente partido português impõe ainda “como desígnio nacional”, garantir “um contexto de estabilidade fiscal que ofereça aos agentes económicos horizontes temporais de confiança e previsibilidade”, através de um “pacto de estabilidade fiscal” que permaneça intacto durante, pelo menos, “duas legislaturas”.

Para as empresas, Santana Lopes quer juntar à redução do IRC o alargamento do período de isenção de pagamento desse imposto para novas empresas que se estabeleçam em Portugal.

Na mesma perspetiva, a Aliança defende ainda a redução da carga fiscal sobre os combustíveis para diminuir os custos com os transportes e uma maior capitalização das empresas “aumentando ainda mais a possibilidade de dedução à coleta dos dividendos que as empresas reinvistam no seu capital social e nos seus ativos”.

Santana Lopes quer ainda proteger e defender as famílias, sobretudo as mais jovens que procuram comprar casa.

Nessa perspetiva, Santana propõe a isenção de IMT na aquisição de casa própria para habitação permanente de casais com média de idades até 35 anos e que o número de filhos seja considerado no cálculo do IMI a pagar.

Na carta, a Aliança insiste ainda num último ponto: a necessidade de “estimular a poupança”, através de “medidas que testemunhem a importância que o Estado dá à capacidade aforradora dos seus cidadãos”, propondo “a revisão da taxa liberatória dos depósitos, hoje em 28%”

Ambição de governar

Apesar de a Aliança ter pouco tempo de vida e de não ter qualquer assento Parlamentar, Santana Lopes assume que o partido deve assumir-se desde já “como uma alternativa política que pretende governar Portugal“.

Para isso, a Aliança pretende combater um Governo que, segundo afirma o partido, “desistiu da sua identidade e das suas convicções” a troco do “silêncio e voto das esquerdas parlamentares”, escolhendo um caminho oposto aos interesses do país.

“Nós não tomámos a decisão de nos constituirmos em força política para sermos mais uma, igual a muitas outras. Viemos, com humildade mas com entusiasmo, para fazer diferente”, avisaram os fundadores do novo partido.

Fonte: ZAP

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