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PSD junta-se ao Bloco e ao PCP para chumbar decreto do tempo de serviço dos professores

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Estela Silva / Lusa

O PSD vai juntar-se à esquerda para chumbar o decreto-lei que visa a contagem parcial do tempo de serviço dos professores. PCP, Bloco e o PSD consideram insuficiente contar apenas dois dos nove anos de carreira exigidos e, por isso, querem rever a medida no Parlamento.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa promulgue o decreto-lei da contagem parcial do tempo de serviço dos professores, o mais provável é que se venha a formar uma maioria negativa no Parlamento. Depois do PCP e do Bloco, avança o Público nesta segunda-feira.

Professores e Governo têm levado travado uma batalha sobre a contagem do tempo de serviço. O ministério, liderado por Tiago Brandão Rodrigues, nunca mostrou vontade de contabilizar mais do que dois anos nove meses e 18 dias de serviço. Por sua vez, os sindicatos reivindicam a totalidade do tempo, que ultrapassa os nove anos.

Tal como nota o diário, por lei, os partidos têm a possibilidade de pedir apreciação parlamentar de decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros – iniciativa que o Bloco e o PCP já revelaram que vão tomar.

O PSD – determinante para a formação de uma maioria que trave o PS – também já decidiu: se o diploma for promulgado pelo Presidente da República, o partido não vai abdicar do princípio da contagem total dos anos de serviço, apurou o diário.

Tanto o líder do PSD, Rui Rio, quer o “ministro-sombra” para a Educação, David Justino, já criticaram duramente o decreto-lei do Governo. A direção de Rui Rio entende que o tempo de serviço tem que contar na sua totalidade, apesar de ainda não ter definido a forma como esse tempo se vai refletir na progressão da carreira e a que ritmo.

Em causa está o decreto-lei aprovado no dia 4 de outubro, que definiu que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado. Os professores, por sua vez, continuam a exigir a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço.

O documento ainda não chegou a Belém para promulgação pois o Governo alega que ainda faltam os pareceres das Assembleias Legislativas dos Açores e Madeira. De acordo com o Expresso, o Presidente da República está ainda com dúvidas sobre se deve ou não promulgá-lo: “o dilema presidencial está em 50%-50%”, adiantou o semanário.

Fonte: ZAP

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